“Reforma política” foi o tema do Seminário Regional das Pastorais Sociais, em Rio do Oeste, dias 28 a 30 de março. O principal encaminhamento foi a programação de cinco seminários para discutir políticas públicas em relação a reforma política, em cinco regiões do estado. Os seminários devem apontar soluções concretas para os desafios locais., como violência contra a mulher, em Lages, ou dívidas do Contestado, em Caçador.

Padre Nelito Dornelas, assessor das Pastorais Sociais na Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, apresentou o abaixo-assinado nacional pela lei de iniciativa popular que altera o processo eleitoral no Brasil do qual a entidade participa e também trouxe elementos do “Projeto Brasil: Desafio dos cristãos em face das eleições de 2014”, documento que será aprovado na próxima assembleia da CNBB.

Dois pontos cruciais da proposta são o fim do financiamento privado às campanhas, que tornaria o processo mais equitativo e a eleição em dois turnos para o legislativo (no primeiro turno seria definido o número de parlamentares de cada partido e no segundo, seriam eleitos os candidatos de preferência dos eleitores).

Reforma do Estado

Para o juiz maranhense Jorge Moreno, a reforma política é útil, mas ela precisa ser acompanhada da discussão sobre a reforma do Estado, em que, por exemplo, o Poder Executivo indica os membros do Poder Judiciário, o que para ele é a história da divisão de poder das oligarquias, que mantém o Estado patrimonialista e sem julgamento devido de políticos.

— É muito complicado discutir a reforma política sem discutir o modelo de Estado Brasileiro. Esse modelo permite ao mesmo tempo legislação tão avançada e a transgressão cotidiana das leis, através de tráfico de influência, processos que são prescritos, tribunais de contas vinculados a partidos políticos —, analisou.

Juntamente a proposta de lei de iniciativa popular, movimentos sociais lançaram um “plebiscito popular” para pedir uma constituinte exclusiva e soberana do sistema político, segundo explicou Moreno. Na semana da pátria, eleitores votarão “sim” ou “não” para a convocação de uma assembleia constituinte exclusiva para a reforma política. A votação não tem valor legal, mas será utilizada para pressionar o Congresso Nacional.

Na opinião de Liége Santin, da Diocese de Chapecó, o seminário foi provocador e mostrou a necessidade de aprofundar o debate sobre a questão.

— O povo precisa exercer a soberania que tem, se empoderar de mecanismos que ajudem, realmente a transformar a realidade. E para isso, é preciso debate, formação, união, articulação e mobilização. Sem ação, não conseguiremos muitos avanços —, ponderou.

Os participantes do seminário também retomaram discussão sobre as 45 propostas feitas na Semana Social Brasileira, em Fraiburgo, em agosto do ano passado. Os itens foram reorganizados em três eixos: (1) propostas de matérias que já são lei; (2) debate na sociedade e (3) questões internas.

Serviço

Datas dos seminários locais:
Chapecó/Joaçaba: 08 a 10/08
Lages: 19/08
Caçador: a confirmar
Florianópolis/Tubarão/ Criciúma: 15 a 17/08 (a confirmar)
Rio do Sul/Blumenau/ Joinville: 01 a 03/08