O Professor Marcelo Couto Dias sugeriu, em palestra no 8º Congresso Regional da Pastoral Familiar, em Joaçaba, 24, que as políticas públicas ou políticas sociais atuais sejam aperfeiçoadas para o que ele chamou de “Políticas Familiares”, que visariam a consolidação das relações familiares, por seu capital social.

Na proposta, o Estado deve deixar a família fazer o que ela pode. “Quando a gente fala de políticas públicas pensa em projeto e dinheiro do governo. Não. Não fazer também é uma política. A primeira coisa é: não encha o saco da família”. É contrário à natureza da pessoa, a pretensão estatal de solucionar os problemas.

— Uma política é familiar quando é voltada a promover as relações familiares, ou seja, promover as relações de reciprocidade e de cooperação que se estabelece no seio de uma família. Fortalecendo-a e tornando-a capaz de agir com responsabilidade —, explicou Dias.

A medida do êxito de uma política familiar é se ela produziu mais cooperação, mais solidariedade, mais abertura a vida, mais empenho do cumprimento das tarefas da família, como educação das crianças. “Uma política familiar reconhece a subjetividade social da família. Ou seja, considera a família como sujeito de direitos e deveres enquanto família, uma cidadania da família”.

Segundo ele, a família tem que ser vista como responsável, por exemplo, pelo seu próprio sustento, para além do dinheiro transferido às famílias que precisam de ajuda, uma solução seria “se eu der ajuda, elas podem correr atrás do próprio sustento”.

A Política Familiar não deve ser feita para a família, mas feito por elas. “Aqui tem toda uma diferença. Eu não faço uma política para a família, eu chamo a família em causa, para que a decisão de um sistema social nasça também das famílias, seja feito pelas famílias, uma política das famílias e não só uma política para as famílias”.

Para Dias, a família é transversal a qualquer sistema, privado, público ou misto. “As empresas podem ser chamadas a contribuírem mais para que o domingo seja o dia da família”, no seu exemplo.

Fim do assistencialismo

Dentro do contexto das Políticas Familiares, o professor defendeu que Estado assistencial seja substituído pelo Estado subsidiário, seguindo a Doutrina social da Igreja quando a subsidiaridade, em que, um corpo social superior, só deve agir quando o corpo social superior não for capaz por si.

— Quando minhas filhas vão dormir em apago a luz do quarto delas porque o interruptor está numa altura que elas ainda são capazes de alcançar. Mas a minha filha que já está com quatro anos, daqui a pouco já poderá ir dormir e apagar a luz para ela. Isso é subsidiaridade, se ela já pode agir como protagonista, que o faça —, exemplificou. Para ele, se há algo que a família pode fazer, ninguém deve interferir.

Com exemplo indevido na autonomia da família, Dias citou a lei sergipana que proibiu venda de frituras nas escolas para a promoção de alimentação saudável. Ele considera “isso é uma violação dos direitos da pessoa” e que haveria pessoas mais próximas da criança mais capazes de cumprir esse papel, os pais.

— Para pensar em Políticas Familiares a primeira coisa a se pensar é isso: o que as famílias podem fazer? E no que elas precisam ajudadas? —, comentou, sugerindo que essa iniciativa tem cessar tão logo o problema seja sanado.