Trinta e oito agentes da Pastoral Carcerária de Santa Catarina terminaram, em Mafra, 19, o Curso de Justiça Restaurativa, iniciado ano passado. Nesta etapa, o curso ensinou práticas restaurativas, que tem como objetivo capacitar a mediação de conflitos com as outras pessoas. Este trabalho pode ser desenvolvido nas escolas, comunidades e presídios (com presos e agentes prisionais), entre outros.

A etapa anterior abordou a Escola de Perdão e Reconciliação, que com objetivo trabalhar raivas, mágoas e dificuldades pessoais identificando a vítima e o agressor que existe em cada pessoa.

No último dia, os participantes, em círculo, compartilharam experiências de vida alegres e tristes orientados por Luiza Scardua, coordenadora do Núcleo de Práticas de Justiça Restaurativa do CDHEP em Cascavel, PR. O diálogo foi regulado por um “bastão-da-fala”, um cavalinho de brinquedo, que percorreu o círculo, que dava poder participante de falar ou não falar.

— Esse recurso promove plena manifestação das emoções, escuta mais profunda, reflexão cuidadosa e um ritmo tranquilo. Além disso, abre-se um espaço para as pessoas que sentem dificuldade de falar diante do grupo. No entanto, não se exige que o detentor do bastão fale —, explicou Luiza.

Esta atividade foi um exercício prático da dinâmica do Círculo da Paz, que, segundo Luiza, criam possibilidade pessoal, para deixar de lado as máscaras e defesas. Nele, ainda acontecem cerimônias de abertura e encerramento, os participantes definem as bases do diálogo consensualmente e um facilitador, ou guardião, ajuda o grupo a criar e manter o espaço coletivo para que cada um sinta-se seguro.

Os círculos da paz podem ter orientações diferentes, voltados a fala e ao diálogo, entendimento de um conflito ou situação difícil ou para o compartilhamento de dores.

O círculo de sentença, é uma dinâmica formal, envolve o Sistema de justiça criminal. Este Círculo reúne a pessoa que sofreu o dano, aquela que praticou o dano, família e amigos de ambos, outros membros da comunidade, representantes do sistema judiciário, como juiz, promotor, defensor, policial e outros.

Com experiência nesse trabalho, no Rio Grande do Sul, irmã Imelda Maria Jacoby, da Congregação das irmãs de Notre Dame, de Passo Fundo, RS, revelou que os encarcerados passam a querer mudar de vida.

— Eles, por si só falam, “eu quero demais me encontrar com a vítima para fazer esse processo restaurativo”. Eu tenho escutado muito “se na primeira vez que fiquei preso, se tivesse sido feito um círculo restaurativo eu não estaria aqui tantos anos”. É uma luz no túnel sim, mas que requer bastante trabalho —, disse a Imelda.

De acordo com o Coordenador da Pastoral Carcerária do Regional Sul 4 da CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil), a meta é iniciar um núcleo de Justiça Restaurativa no presídio de Florianópolis, onde a Pastoral Carcerária da Arquidiocese possuiu sala própria.

— Nos próximos dias a gente já vai começar as primeiras reuniões e já começar a os círculos de paz. As outras dioceses estão pensando em fazer, mas a única que tem um espaço disponível para o projeto é Chapecó, então é possível que eles iniciem um núcleo lá. Por enquanto, vamos começar a trabalhar com os presos do presídio de Florianópolis e com os familiares deles —, explicou.

Rosimere de Souza Rodrigues da Cunha, que é voluntária na Pastoral Carcerária em Joinville desde a fundação em 1991, avaliou que o curso é como uma “alfinetada” nos agentes da Pastoral Carcerária, para ampliarem a dinâmica de sua ação em Santa Catarina.

Agente Carcerário em Xanxerê, docente na Academia de Justiça e Cidadania e pesquisador na área, André Luiz Alves, analisa que é possível ganhar espaço para as práticas restaurativas nas unidades prisionais.

— Sessenta por cento dos agentes se dispõe a trabalhar numa perspectiva de favorecedores da reintegração social. Porém, o sistema como um todo ainda está baseado no sistema militar, então isso faz diferença. É uma luta para superar isso, mas não é nada impossível. As pessoas querem trabalhar para isso, ninguém quer o ambiente de guerra, lá dentro. A Irmã Imelda está fazendo no Rio Grande do Sul, é possível fazermos em Santa Catarina também, mas são passos gradativos que a gente tem pela frente, mas que devem ser deflagrados a partir dessa formação —, avaliou.

Todas as despesas do curso são provenientes de um projeto do Fundo Nacional de Solidariedade. Os participantes vieram das dioceses de Tubarão, Florianópolis, Blumenau, Rio do Sul, Caçador, Lages, Chapecó, Joinville. Também participou, a vice-coordenadora da Pastoral Carcerária do Regional Sul 2 (Paraná) irmã Luciene de Melo.