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Com o objetivo de mobilizar a sociedade brasileira e convocá-la para o engajamento contra a violação dos direitos sexuais de crianças e adolescentes, o 18 de maio foi estabelecido como o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.

Neste dia, em 1973, uma menina de 8 anos, de Vitória (ES), foi sequestrada, violentada e cruelmente assassinada. Com a repercussão do caso e forte mobilização do movimento em defesa dos direitos das crianças e adolescentes, 18 de maio foi instituído pela Lei nº 9.970/2.000,  como o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. Desde então, esse se tornou o dia para que a população brasileira se una e se manifeste contra esse tipo de violência.

A ação da Igreja na proteção das crianças, adolescentes e pessoas vulneráveis

Em mais uma ação para aplicar políticas de proteção das crianças, adolescentes e pessoas vulneráveis de abusos sexuais, a Igreja no Brasil conta com o Núcleo Lux Mundi. É um escritório central, localizado em Brasília (DF), que apoia as comissões diocesanas na aplicação das indicações do Motu Proprio do Papa Francisco “Vos estis lux mundi”. O documento papal estabelece novos procedimentos para denunciar moléstias e violências, e garantir que bispos e superiores religiosos prestem contas de seu trabalho.

O Núcleo Lux Mundi tem o objetivo de acompanhar as comissões e ser referência para dúvidas em relação à aplicação dos direcionamentos indicados pelo Papa Francisco. Sua instituição surgiu da parceria da Comissão Especial para a Proteção da Criança e do Adolescente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) com a Conferência dos Religiosos do Brasil (CRB) para facilitar e possibilitar o estabelecimento de comissões nas dioceses e congregações religiosas e velar pelo bom desempenho das mesmas para a proteção das crianças, adolescentes e pessoas vulneráveis.

Segundo dom Francisco Carlos Bach, atual presidente da Comissão Especial para a Proteção da Criança e do Adolescente, “o Núcleo Lux Mundi é o braço executivo da Comissão”.

Dom Francisco Carlos Bach

“Cabe ao Núcleo auxiliar as Igrejas particulares e Institutos de Vida Consagrada na aplicação de políticas para prevenção e encaminhamentos relacionados aos casos de abusos sexuais na Igreja. O Núcleo Lux Mundi é o braço executivo da Comissão”.

O bispo apresentou o trabalho da Comissão durante a última Assembleia Geral da CNBB, ocorrida em abril, de forma online.

Constituição dos Serviços de Proteção – Para cumprir o objetivo concreto do Núcleo Lux neste momento, que é o de ajudar na constituição dos Serviços de Proteção, seu regulamento e formação de seus membros, está sendo realizada uma pesquisa por meio de um formulário enviado a todas as dioceses do Brasil. O secretário-geral da CNBB, dom Joel Portella Amado, reforçou a importância de todas as dioceses participarem para ajudar no mapeamento dos grupos de trabalho com este objetivo que já estão instituídos pelo Brasil.

A Comissão não foi nomeada para julgar e investigar os bispos, pois não podemos investigar a nós próprios. Estamos à disposição para ajudar a definir alguns regulamentos e ajudar a identificar possíveis caminhos para a atuação em determinadas situações”, reforça dom Francisco.

O contato com a Comissão Especial para a Proteção da Criança e do Adolescente da CNBB pode ser feito pelo telefone (61) 98303-4554, com Elaine Tag, secretária do Núcleo Lux Mundi.

Dom Francisco reforçou que ainda há um enorme trabalho a ser feito pela Comissão, que envolve formação do clero atual e futuro e dos leigos das comissões diocesanas em prevenção, responsabilidades episcopais, consequência e procedimentos a serem tomados em diversas situações de abusos que porventura sejam relatados à Igreja.

Para auxiliar nesta demanda, a Comissão está trabalhando em um Manual de Procedimentos que irá contemplar a prevenção, a intervenção em caso de assinalações, a proteção do possível abusado e do denunciado e demais questões que possam envolver esses casos.

Afinal, segundo dom Francisco, é preciso auxiliar a Igreja a lidar com estas questões, o que não pode é se calar: “a  pior decisão é cruzar os braços. O grande pecado que podemos cometer é não investigar”, disse.

Entrevista com a presidente do Núcleo Nux Mundi

Dra Eliane De Carli Presidente do Núcleo Lux Mundi Foto: divulgação

Também assessora da Comissão Especial de Proteção da Criança e do Adolescente da CNBB, Eliane falou do funcionamento da estrutura que auxiliará no combate aos abusos sexuais no âmbito da Igreja.A médica pediatra Eliane De Carli, presidente do Núcleo Lux Mundi, em entrevista ao portal da CNBB, em 2020,  já havia respondido a algumas perguntas sobre a importância da instituição e sobre as atividades realizadas.

Relembre a entrevista na íntegra (AQUI).

 

 

Foto de capa: Pixabay