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As Diretrizes Gerais da Ação Evangelizadora da Igreja em Santa Catarina trazem como um de seus encaminhamentos, no número 182, a proposta de “apoiar e incentivar as pastorais da mobilidade humana em todas as esferas da Igreja, com presença junto a migrantes e refugiados, grupos nômades, turistas, entre outros”. Na Igreja em Santa Catarina, duas ações pastorais estão na linha de frente no atendimento e garantia de direitos para migrantes e refugiados que vivem em território catarinense: o Serviço Pastoral do Migrante (SPM) e a Cáritas Brasileira.

Atendimentos emergenciais como assistência social e moradia, auxílio na regularização de documentos e formação profissional estão entre as atividades oferecidas pelos organismos integrados à ação evangelizadora do Regional Sul 4 da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB). Tanto o Serviço Pastoral do Migrante quanto a Cáritas trabalham em rede com atendimento ampliado para todo o estado de Santa Catarina.

Assistência de Proteção e Documentação        

Umas das principais solicitações dos migrantes que procuram os dois Serviços da Igreja em Santa Catarina é o auxílio na regularização de documentos. As duas instituições possuem frequente contato com a Polícia Federal, responsável pela emissão de documentos que regularizam e garantem a permanência dos migrantes no Brasil.

A Cáritas e o Serviço Pastoral dos Migrantes também desenvolvem parcerias com Embaixadas no intuito de regularização de passaportes. Uma última ação com esse intuito aconteceu nos dias 28 e 29 de janeiro de 2021. Trezentas e dez migrantes haitianos foram atendidos pelo setor consular da embaixada do Haiti no Brasil com o objetivo de renovação de passaportes. A ação aconteceu no Centro Pastoral da Paróquia Santa Terezinha, no bairro Prainha, em Florianópolis (SC), e também contou com a parceria da Defensoria Pública da União (DPU).

Atendimento aos migrantes haitianos para regularização de passaporte. Foto: Franklin Machado/CNBB Sul 4.

De acordo com a assistente de projetos do SPM-SC, Emanuely Gestal, esta ação já aconteceu em outros momentos no estado e surge sempre a partir da demanda apresentada pelos próprios migrantes. “O Serviço Pastoral do Migrante e a Cáritas Brasileira já tinha uma lista com os migrantes previamente cadastrados que estavam com passaporte vencidos. Como em Santa Catarina não possui Embaixada ou Consulado do Haiti, se esta parceria não acontecesse, os migrantes precisariam se dirigir até Brasília (DF) para a renovação”, contou Emanuely. Para esta atividade, a Embaixada do Haiti enviou três colaboradores que auxiliaram os migrantes no processo de renovação dos passaportes.

Para Paula Ilaire Renfort, migrante haitiana e que há seis anos reside no Brasil, a ação foi muito importante pela dificuldade de se dirigir até a Embaixada. “Eu gosto muito de morar aqui em Santa Catarina. Aqui estou trabalhando e morando com a minha família. Esta atividade é muito importante pois eu não teria condições de me dirigir até Brasília. Meu passaporte estava vencido e agora estou em situação regular com o meu país de origem”, disse a migrante.

Paula Ilaire Renfort e sua filha, migrantes haitianas, durante o processo de renovação de passaporte. Foto: Franklin Machado/CNBB Sul 4.

Acolhida

Com o aumento do fluxo migratório no estado, desde meados de 2011, com a chegada de haitianos na região da Grande Florianópolis, e depois se espalhando para o interior do estado, a Igreja se comprometeu no auxílio e acolhida dos migrantes. Em uma parceria da Arquidiocese de Florianópolis com o Governo do Estado, em 2018, foi inaugurado o Centro de Referência de Atendimento ao Migrante (CRAI), que até 2019, com o encerramento das atividades, atendeu mais de cinco mil migrantes.

Ainda no final de 2018, com o agravamento das crises política, social e econômica na Venezuela, consequentemente aumentou a chegada de migrantes fugindo da dura realidade enfrentada no país. Simultaneamente, Cáritas e Serviço Pastoral do Migrante desenvolveram projetos emergenciais de acolhida aos venezuelanos que estavam em acampamentos humanitários no estado de Roraima.

Contato virtual

Por conta da pandemia do Covid-19, respeitando as orientações das autoridades sanitárias e da Igreja no Brasil, os atendimentos aos migrantes continuam de forma remota através dos seguintes contatos:

Serviço Pastoral do Migrante em Santa Catarina

Site: www.spm-sc.com

WhatsApp: (48) 9 8826-9229

E-mail: [email protected]

Cáritas Brasileira Regional Santa Catarina

Site: sc.caritas.org.br/

WhatsApp:

  • Assistência Social: (48) 99907-0172
  • Proteção/Documentação: (48) 99942-9205
  • Integração/Trabalho: (48) 99829-2008

E-mail: [email protected]