Os agentes da Pastoral Carcerária (PCr) da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) do Regional Sul 4 se reuniram no Centro Diocesano de Formação Dom José Jovêncio Balestieri, localizado em Rio do Oeste (SC), entre os dias 29 de setembro e 01 de outubro, para a realização da sua Assembleia Geral Ordinária. O encontro contou com a presença de representantes das dez dioceses de Santa Catarina.

Durante a Assembleia, foi aprovado o Novo Regimento para a Pastoral Carcerária do Estado de Santa Catarina.

O Regimento da Pastoral Carcerária estabelece a estrutura organizacional em três níveis: Diocesano, Regional e Nacional, cada um com suas próprias responsabilidades e lideranças. No nível diocesano, a pastoral é concebida como um projeto da diocese, com coordenação diocesana. No nível regional, há um coordenador regional eleito em assembleia de representantes das dioceses, submetido à aprovação do Bispo assessor. Além disso, são previstas assembleias regionais anuais para tratar das linhas de atuação e eleger membros da coordenação regional. A pastoral também se compromete a promover a formação teórica e prática dos Agentes de Pastoral e a atuar em diversos fóruns da sociedade civil e da Igreja.

A Coordenação Regional desempenha um papel fundamental na implementação das atividades da Pastoral Carcerária em sua área de atuação. Ela é composta por diversos membros, incluindo o Bispo assessor, o coordenador regional, o vice-coordenador regional, o secretário executivo regional e outros coordenadores diocesanos. Seu mandato é de dois anos, com a possibilidade de uma reeleição consecutiva. As funções da Coordenação Regional incluem incentivar a fundação e organização de grupos nas dioceses, promover a formação dos agentes, esclarecer os objetivos da Pastoral Carcerária e representá-la em diversos fóruns. Além disso, o Regimento estabelece procedimentos detalhados para a eleição do coordenador regional, vice-coordenador e secretário, garantindo a participação da assembleia regional na escolha desses líderes. O Regimento também define critérios para a admissão de membros na Pastoral Carcerária e estabelece diretrizes para sua atuação. Qualquer alteração no Regimento requer aprovação por dois terços dos presentes na Assembleia Regional, com confirmação do Bispo Regional.

Segue o Novo Regimento da Pastoral Carcerária.

Por Jaison Alves da Silva, com informações da Pastoral Carcerária.