No dia 25 de maio de 2024, representantes da Pastoral Carcerária (PCr) das dioceses do Regional Sul 4 da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil reuniram-se virtualmente para o Encontro Estadual sobre a questão da mulher presa, intitulado “Maria e as Marias do Cárcere”. O evento, inicialmente previsto para ocorrer presencialmente em Rio do Oeste (SC), foi transferido para o formato online devido às fortes chuvas e enchentes na região.

Temas abordados no encontro

O Encontro Estadual de formação abrangeu os seguintes temas: o estudo sobre Mulheres na Bíblia, a Remição de Pena pela Leitura, os Direitos da Mulher Presa e a Liberdade Religiosa aos presos, conforme a Resolução nº 34 do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP).

Reflexões sobre as mulheres na Bíblia

Frei Emerson Martielo, que lidera a Casa de Acolhida do Egresso em Florianópolis, abordou a questão das mulheres na Bíblia, iniciando com a figura de Eva e discutindo o contexto patriarcal da época. Ele ressaltou a importância de figuras bíblicas como Sara, Sifrá, Puá, Miriam, Raabe, Débora, Judite, Ester, Maria e Maria Madalena. Frei Emerson enfatizou a dignidade e a coragem das mulheres, criticando a visão histórica de que o feminino pode ser descartado e destacando que Jesus Cristo veio para garantir a dignidade da mulher.

Remição de pena pela leitura

A Profª Rossaly Beatriz Chioquetta Lorenset apresentou o tema da remição de pena pela leitura, começando com a leitura do conto “Roupas Claras”, de Cristiane Martins de Paula Luz, que aborda os desafios enfrentados por uma mãe ante à prisão do filho. Rossaly explicou a legislação que ampara a remição de pena por leitura, como a Lei 12.433 de 2011 e a Resolução nº 391 de 2021 do CNJ. Ela compartilhou sua experiência coordenando um projeto de remição de pena pela leitura, destacando a importância da educação e da leitura para os presos.

Direitos das mulheres presas e liberdade religiosa

A Profª Maria Aparecida Lucca Caovilla, Ouvidora-Geral Externa da Defensoria Pública de Santa Catarina, abordou os direitos das mulheres presas, enquanto o Pe. Adir Rodrigues discutiu a liberdade religiosa para os presos, conforme a Resolução nº 34 do CNPCP. Pe. Adir, com sua formação em Direito, explicou detalhadamente a resolução, que estabelece diretrizes para a assistência sócio espiritual e a liberdade religiosa das pessoas privadas de liberdade.

O secretário executivo da CNBB Sul 4, Pe. Antonio Madeira, destacou a importância da missão dos agentes da Pastoral Carcerária, elogiando sua dedicação e coragem na ação evangelizadora junto aos encarcerados. Ele incentivou todos a trabalharem com ânimo, coragem e entusiasmo.

A coordenadora Regional da Pastoral Carcerária, Irmã Vilma de Lima Costa, encerrou o encontro lembrando sobre a formação online de 26 de junho sobre a Lei Geral de Proteção de Dados e solicitou que as dioceses começassem a pensar na Assembleia de Lages, prevista para ocorrer de 27 a 29 de setembro, onde serão eleitos novos representantes para conduzir os trabalhos da PCr no estado.

Com informações da Pastoral Carcerária Regional