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O grupo responsável por encaminhar propostas do “Seminário 100 Anos do Contestado”, realizado pelo Regional Sul 4 da CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil/Santa Catarina) em 2012, decidiu apresentar possíveis saídas administrativas ou legais para proteger os locais sagrados para o povo do Contestado, hoje propriedades privadas.

Uma das opções seria a “criação de uma lei estadual para o livre acesso aos locais sagrados e aos pontos de memória do Contestado, tornando patrimônio público estes locais”, explicou Osmarina de Oliveira, representante do Conselho Indigenista Missionário/Região Sul (CIMI). Segundo a missionária, embora a deputada estadual Luciane Carminatti (PT) tenha concordado em apresentar um Projeto de Lei, em sucessivas reuniões, o grupo concluiu que a melhor opção seria solicitar ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) Registro do Sítio de Valor Histórico/e ou Arqueológico. Com isso, os locais estariam salvos e o povo poderia ter acesso livre.

A ideia, se acolhida pelos participantes da 5a. Semana Social Brasileira em Santa Catarina (SSB/SC), deverá ser criado um grupo para encaminhar o processo junto a autarquia federal. A SSB/SC, acontece entre 06 e 08 de setembro em Fraiburgo, SC.