Campanha por terra Guarani do Morro dos Cavalos visa influenciar Dilma

Direito ao 1988 hectares na região no município de Palhoça foi reconhecido em 2008, mas homologação ainda não saiu. Duplicação da BR amplia problema
Área da Terra Indígena está é cortada pela BR 101, em processo de duplicação (Foto: reprodução)
Área da Terra Indígena está é cortada pela BR 101, em processo de duplicação (Foto: reprodução)
Com o apoio do Conselho Indigenista Missionário (CIMI), o povo Guarani lançou ontem (25) a campanha “Homologação urgente e necessária da terra indígena Morro dos Cavalos”, plenarindo da Assembleia Legislativa de Santa Catarina. Os indígenas pleiteiam 1988 hectares às margens da BR 101 em Palhoça, entre a serra e o mar. A campanha consiste no envio de mensagem ou carta de apoio à homologação à Dilma Rousseff da república.

— Estamos vários problemas que temos enfrentado com a questão da demarcação. Mas a gente é persistente e acredita que a gente ao nosso objetivo, com o apoio de todos — disse a cacique Eunice Nunes. Ela também apresentou o cartaz e uma brochura de divulgação.

Um grave revés na luta pela demarcação foi o pedido ao STF, pela Procuradoria Geral de Santa Catarina, para que o processo demarcatório seja anulado. Outras ações anteriores de empresários e moradores na área tem dificultado o processo, iniciado há mais de 20 anos (1993).

O primeiro relatório é de 1995, no entanto, mudanças processuais ao longo daquela década indicaram que apenas 121,8 hectares fossem alocados, o que era insuficiente para sobrevivência das famílias. Em 2001, um novo estudo foi feito, que chegou ao tamanho que hoje os Guaranis ainda esperam obter, já reconhecido pelo Ministério da Justiça, em 2008 (1988 hectares).

Informações sobre a campanha estão disponíveis no website www.campanhaguarani.org/morro dos cavalos.

Um aspecto destacado pelos indígenas, é que eles desejam reassentamento e indenização dos não-indígenas. Formado em direito pela Univali, Hyral Moreira, da Terra Indígena Mbiguaçu, afirmou que é “necessário discutir com os agricultores este problema comum”. Para ele, o Estado deve se responsabilizar pela colonização irregular nas áreas pertencentes aos índios, o que criou um conflito entre as vítimas.

Territórios para além das aldeias

O coordenador regional da FUNAI, João Maurício, disse que ouvir os povos lhe dá “energia e coragem”, o que é importante no momento em que “as lutas vão crescer e vamos precisar de mais força”. Segundo ele, a demanda dos indígenas não é uma disputa fundiária, mas é de modelo de vida.

— O capitalismo não aceita que haja direito propriedade de terra que não seja usada para a produção —, avaliou o servidor. Para ele, a Funai não pode garantir tudo o que os povos desejam, mas pode fazer mais do que está a fazer.

O missionário do CIMI e professor universitário Clóvis Brighenti, apresentou dados territoriais. Um dos dados destacados, indica que as terras indígenas em Santa Catarina correspondem apenas a 0,81% do território catarinense (77.754 hectares), enquanto apenas uma empresa papeleira possui quase o dobro, cerca de 150 mil hectares.

Brighenti indicou que embora muitos povos já estejam assentados, eles não pertencem apenas essas áreas, já que os povos transitam entre aldeias em vários Estados e até mesmo além das fronteiras nacionais.

— As populações estão aqui, mas não pertencem a apenas Santa Catarina —, analisou.

A pesquisadora da USP Juliana Salles Machado Bueno, reafirmou o trânsito dos indígenas é parte de sua cultura. De acordo com ela, os Xoclengue ainda hoje visitam áreas que não pertencem às suas aldeias, como faziam seus antepassados, ainda que muitas sejam hoje urbanizadas.

— Essas aldeias transitórias são pontos de referências no caminho. Eles são pontos na caminhada —, comentou a Juliana. Famílias acampam nessas áreas semanas ou meses, para conhecer, descansar ou recolher matérias-primas, entre no trânsito entre suas terras tradicionais.

O lançamento da campanha aconteceu durante um seminário interuniversitário (UFSC e UDESC) “Terras Indígenas e Crescimento Econômico: tempos de dúvidas e desafios”. Professores, indígenas e o CIMI analisaram a evolução histórica das demarcações ao longo do século.

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