Seminário em SC propõe ações para combate ao tráfico de pessoas

Cinquenta e duas pessoas de oito dioceses catarineses participaram da atividade que discutiu o tráfico de pessoas, entre os dias 04 e 06 de outubro, em Lages.

Fortalecer e integrar a rede “Um grito pela vida”, da Conferência dos Religiosos do Brasil, que combate o tráfico de pessoas, é uma das propostas do Seminário Regional da Campanha da Fraternidade 2014 da CNBB Regional Sul 4. Cinquenta e duas pessoas de oito dioceses catarinenses participaram da atividade entre os dias 04 e 06 de outubro, em Lages.

Algumas das outras propostas sugerem diálogo com entidades sociais, a edição de subsídios sobre a realidade do trabalho escravo e tráfico em Santa Catarina e a exigência para que o Poder Público crie o Comitê de Enfrentamento ao Trafico de Pessoas em Santa Catarina.

Combate difícil

Uma das dificuldades para o enfrentamento do tráfico de pessoas é a falta de dados estatísticos e a existência e as chamadas “cifras negras”, indicou Tania Laky, investigadora do Núcleo de Estudos e Pesquisa sobre Identidade da PUC São Paulo, que contribuiu com as reflexões. “Cada órgão público apresenta números muito diferentes”, disse.

Em seu livro mais recente, “Tráfico Internacional de Mulheres: Nova face de uma velha escravidão” (Ed. Max Limonad), utilizado no texto-base da CF 2014, ela aborda a exploração sexualidade, uma das faces mais conhecidas do tráfico de pessoas, mas que também atua na remoção de órgãos e tecidos, trabalho escravo e casamento servil. Apesar de não existirem dados precisos, estimativas da Organização das Nações Unidas (ONU) indicam que cerca de quatro milhões de pessoas são vítimas das redes do tráfico de seres humanos por ano no mundo.

O delegado de Polícia Civil em Criciúma, e professor de direito penal na UNISUL, Márcio Neves, apresentou um panorama sobre o combate a este tipo tráfico do ponto de vista jurídico e policial. Segundo ele, as ações da polícia “ainda são mais lentas que a ação dos criminosos”. “Para acompanhar os rastros é preciso estrutura e viagens, que dependem de autorização superior porque envolve pagamento de diárias”, explicou. Isso limita a obtenção de provas, já que as ações dos traficantes transcendem fronteiras estaduais e nacionais.

Elenice Alves da Silva, cujo filho desapareceu em Foz do Iguaçu, PR, em 1980, aos quatro anos de idade, comemorou a escolha do tema a próxima campanha, em um testemunho pessoal. Integrante de um grupo de familiares de pessoas desaparecidas, em Florianópolis, suspeita que seu filho tenha capturado para o tráfico internacional. Vários catarinenses, encontrados em Israel recentemente, estão entre os cerca de 10 mil brasileiros traficados para países europeus e para aquele país nos anos 1980. Elenice avaliou que “igreja estava omissa em relação ao tema”, mas agora campanha pode ampliar o combate ao crime.

Ir. Maria Aroni Rauen pediu que, de fato, “Um grito pela vida” seja apoiado em SC. Ela destacou que SC é um dos únicos locais em que a rede não foi instalada. Aroni sugeriu que o assunto seja abordado nos órgãos do regional, como o Conselho Regional de Pastoral. A CRB irá discutí-lo em uma reunião no dia 06 de novembro.

Fundo Nacional de Solidariedade

Como a pesquisadora Tânia identificou em suas investigações, a maioria das pessoas traficadas é pobre ou está em situação de grande vulnerabilidade. Uma das ferramentas que podem ajudar neste ponto, é o Fundo Nacional de Solidariedade (FNS).

Padre Roque Favarin, secretário-executivo da Cáritas Regional Santa Catarina, explicou que além de projetos produtivos de economia solidária, o FNS financia projetos de mobilização para conquista e efetivação de direitos e projetos de capacitação e formação. Metade do dinheiro investido em projetos produtivos recebe contrapartida do do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) graças a um convênio com a instituição.

As doações feitas no Domingo de Ramos, que encerra a Campanha da Fraternidade, formam o fundo, das quais 60% ficam nas dioceses. Em 2014, os projetos que orientados para o combate ao tráfico de pessoas poderão beneficiar-se. Em 2013, a arrecadação superou 5 milhões de reais que financiaram projetos entre 10 a 50 mil reais, relacionados à juventude, tema da campanha desde ano.

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