SSB/SC: Juiz vê que Estado é patrimonialista

Jorge Moreno explicou o funcionamento dos poderes e pediu otimismo na luta social

Roubar um automóvel dá pena maior que roubar dinheiro de uma creche, de acordo com o juiz de direito Jorge Moreno, do Maranhão, na exposição “Estado para que e para quem?”, durante o painel da 5a. Semana Social Brasileira em Santa Catarina, na manhã de 07 de setembro em Taquaruçu, interior de Fraiburgo. Referência em direitos humanos, projetos realizados por ele como um mutirão para registro de pessoas sem certidão de nascimento no interior daquela Unidade da Federação prêmios no país e no exterior.

Moreno analisou que o Estado pune e ignora os mais pobres, enquanto uma elite privilegiada recebem benefícios e é poupada pela justiça. “Em 25 anos apenas um deputado foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal”, informou. São cerca de 270 casos naquela instância esperando julgamento. “Se fossem julgados nem precisaria de Ficha Limpa”, avaliou.

Outro exemplo da complacência do judiciário são os grandes sonegadores. “Quatro empresas devem 400 bilhões”, revelou.

O juiz considera que a independência dos poderes é prejudicada pela dependência que tem. O Procurador-geral, por exemplo, é indicado pela Presidência da República e sabatinado pelo Senado. E é apenas o mesmo procurador que pode pedir o indiciamento do Presidente, que pode ser julgado pelo SFT, cujos membros também são indicados e sabatinados pela Presidência e Senado respectivamente. Para Moreno, isso incentiva a corrupção já que“ninguém acusa ninguém”, afirmou.

A instalação da república em 1889 não significou avanços no Estado. Ele comparou a Revolta da Balaiada, no nordeste e a Guerra do Contestado, que aconteceram em regimes de governo diferentes, mas nos dois casos o objetivo foi dizimas as populações envolvidas.

Ele levantou três questões a serem meditadas pelos participantes ao longo do dia. A primeira é pensar os motivos pelo qual não demos certo coletivamente? Outra é “O que fazer quando os ladrões tomam o poder?”. Por fim, pediu que todos pensassem das vezes que culparam os oprimidos por sua própria situação, ao invés do opressor.

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