Com dois votos contra, STF autoriza aborto de anencéfalos

O aborto acontecerá com a participação de três médicos e uma declaração por escrito da gestante

Depois de cerca de 13 horas de discussão. oito ministros do Supremo Tribunal Federal votaram a favor da liberação do aborto nos casos de gravidez de anencéfalos — gerados sem parte do cérebro. O processo em julgamento no tribunal foi movido em 2004 pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde (CNTS). A ação pedia que a prática de aborto nestes casos não seja considerada crime.

Oito ministros — Marco Aurélio Mello (relator), Joaquim Barbosa, Rosa Webber, Luiz Fux, Carmen Lúcia e Carlos Ayres Britto, Marco Aurélio  e Gilmar Mendes — votaram a favor da procedência da Arguição. Somente o ministro Ricardo Lewandowski e o presidende do tribunal, Cesar Peluso, foram contra a autorização deste tipo de aborto.

A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) afirma que o aborto viola o direito do feto à vida e que a legalização da interrupção da gravidez nesses casos representaria uma discriminação contra doentes.

Em seu perfil pessoal no twitter o cardeal dom Odilo Scherer lamentou a decisão que segundo ele, expõe a supressão “a vida humana frágil, inocente e indefesa ficou ainda mais indefesa”.

— Vão dizer que a Igreja “perdeu”. Eu acho que é a humanidade que perde e se torna mais insensível, menos humana, mais “bruta”. É gol contra — analisou.

A decisão dos ministros uniformiza as decisões que os demais juízes deverão tomar em casos semelhantes, o que facilita o acesso à procedimento descrito pelos profissionais da saúde “como antecipação terapêutica do parto”. O procedimento será autorizado quando dois médicos atestarem o problema, um terceiro médico terá que realizar o aborto. É uma tentativa de evitar abortos ilegais ou errôneos, conforme alertou o presidente da Casa. Além disso, a gestante deverá autorizar a cirurgia.

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