Comissão Pastoral da Terra Santa Catarina

Na primeira reunião da Coordenação Diocesana de Pastoral da Diocese de Tubarão, em 2009, Pe. Aluisio apresentou a proposta de revitalização da CPT, depois de 10 anos de “inatividade”. A proposta foi acolhida por todos os presentes e Pe. Nilo Buss, administrador diocesano, afirmou: “A CPT tem uma grande missão…”

A reflexão sobre Água, Terra e Direitos foi o centro das reuniões em 2009, ao lado da organização prática. Mas várias propostas práticas foram levantadas entre as quais a criação de uma área de preservação ao modelo de laboratório ambiental, no terreno do Seminário, tendo em vista que há uma área de eucalipto e um pequeno córrego morto pela indústria têxtil próxima.

A bandeira maior da CPT na Diocese, neste ano de 2010, foi a luta contra a fosfateira que a Iara e a Vale pleiteiam construir em Anitápolis. A obra é de grande impacto ambiental e humano: 1.800 hectares da terra serão devastados; irão ao ar 483 toneladas de ácido sulfúrico ao ano o que implica chuva ácida no triângulo Florianópolis-Lages-Laguna. E muito mais poderemos citar. Talvez o que mais pese para Laguna é o ácido fluorídrico que será lançado no Rio Pinheiro-Braço do Norte-Tubarão, vindo a ser depositado no Complexo Lagunar, expondo ao risco direto mais de 10 mil pessoas.

A CPT esteve presente nas audiências públicas de Braço do Norte e Laguna com expressiva participação. Para que o povo dissesse NÃO à fosfateira promoveu um abaixo-assinado totalizando 6.188 assinaturas. O que significa dizer que o povo compreendeu os perigos da fosfateira e, prontamente, manifestou-se dizendo NÃO!

Há muito o que fazer mas sentimos dificuldades no acolhimento de alguns padres e na equipe que ainda está frágil e pequena (em média 12 participações por reuniões). No entanto, é uma equipe lutadora e muito consciente.

Recentemente recebemos a visita da Coordenação Regional da CPT: Ivonete, Elena e Alzira, que nos encheu de esperanças e motivação para continuarmos a caminhar como Igreja rumo ao infinito, com os excluídos, os agricultores e pescadores artesanais.

Pe. Aluisio Heidemann Jocken, pela equipe da CPT Diocesana.

Roberto Malvezzi (Gogó)

A Igreja da América Latina mudou muito desde a Conferência Episcopal de Medellín, em 1968. Ali aconteceu a tomada de posição em favor dos pobres do continente, com todos os desdobramentos experimentados nas últimas décadas.

Mais que construir uma outra doutrina social, os bispos levaram a sério a “evangelização integral, em todas as suas dimensões, inclusive a social”. A integração entre fé e vida passou a ser uma expressão cotidiana de grande parte dos cristãos do continente. Em 1975 o Papa Paulo VI, na Evangelii Nuntiandi, incorpora definitivamente a dimensão social como essencial da própria evangelização.

Mesmo em anos mais recentes, quando houve grande recuo nessa linha de evangelização, a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, CNBB, tem feito declarações em momentos eleitorais, normalmente de forma genérica, mais em forma de princípios, para que os cristãos sejam responsáveis ao votar. Aí estão incluídas as dimensões mais próprias do mundo político, como a ética no trato do bem público, a ficha limpa do candidato, sua preocupação com a justiça social, a educação, a saúde e as populações mais pobres. Os documentos do episcopado não citam nomes, não execram publicamente nenhuma pessoa.

Por isso, é absolutamente fora dos padrões eclesiais a declaração do bispo de Guarulhos pedindo que os cristãos de sua diocese não votem em Dilma Roussef, por seu pressuposto apoio ao aborto.

O bispo erra em vários pontos. Primeiro, porque é uma atitude eclesialmente isolada. Nem sua aparente postura de defensor da vida  lhe dá credibilidade.

Segundo, é uma leitura politicamente equivocada. A decisão sobre o aborto passa pelo Legislativo, não pelo Executivo. Há parlamentares favoráveis ao aborto em todos os partidos, assim como há contra. Portanto, não é exclusividade do partido de Dilma. Se é de citar um nome, que fossem citados todos. No fundo apenas revela sua opção eleitoral para o mês de outubro e seu preconceito contra a candidata e seu partido.

Terceiro, seria bom respeitar a opinião da própria pessoa, que já disse não ser favorável à descriminalização do aborto.

Por fim, seria melhor exigir de Dilma, como de todos os outros, a defesa da comunidade inteira da vida, ameaçada pela fome, pela sede, pelo Aquecimento Global. Seria bom ver também a dimensão da educação, da saúde, do acesso à água, ao saneamento, a implantação da reforma agrária e tantos outros consensos já existentes no episcopado.

Hoje há um enorme desencanto da população com a política, particularmente da juventude. Parece um fato repetitivo, sem capacidade de provocar mudanças. Se formos reduzir as preocupações da eleição à vida uterina, maior será seu desencanto.

Na manhã do dia 21 de julho integrantes do Movimento pela Criação da Defensoria Pública, acompanhados do Deputado Estadual Dirceu Dresch (PT), reuniram-se com o Dep. Romildo Titon (PMDB), presidente da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Assembléia Legislativa de SC, para saber dos tramites em relação ao Projeto de Lei de Iniciativa Popular entregue na ALESC no dia 30 de Julho com mais de 50mil assinaturas.

Na reunião o parlamentar informou que já delegou ao Cesar Souza Junior (DEM) a relatoria do Projeto.

Constatou-se que o projeto foi distribuído como OFICIO 0286.3/2010 na Assembléia Legislativa. Uma reunião foi agendada com o relator para o dia 3 de agosto, às 14h30min, para que o Movimento possa dar continuidade ao acompanhamento ao Projeto de Lei de Iniciativa Popular.

O Conselho Regional de Pastoral – CRP da CNBB-Regional Sul 4, está reunido na Casa São José em Blumenau para a 2ª reunião do ano.

Na pauta da reunião, além de diversas atividades da caminhada pastoral do Regional, está o estudo sobre Grupos de Reflexão/Família e também sobre a Pastoral Orgânica. No estudo, Pe Elias Wolf afirmou que os Grupos são estruturantes da nossa Igreja e tem uma estrutura circular, acolhedora, inclusiva e que mantem formação permanente. Segundo Clarinda Durigon, da Diocese de Joaçaba “os Grupos de Reflexão e Família mantém a igreja viva!”. Os Grupos de Reflexão/Família e Pastoral Orgânica são prioridade no âmbito da comunidade, conforme as Diretrizes da Ação Evangelizadora 2009-2011 da CNBB – Regional Sul 4.

O CRP dedicou-se também à discussão de temas ligados à dimensão social da Igreja como a luta pela Criação da Defensoria Pública em SC, a Campanha contra a Violência e o Extermínio de Jovens e o Plebiscito pelo Limite da Propriedade da Terra.

A reunião, que iniciou na manhã de hoje (08) segue até às 12h00min do dia 09.

Aconteceu no dia 26 de junho deste ano. Um grande arraia da família e dos amigos aconteceu na casa do Seu Chico Miqueloto na comunidade de Linha Pato Roxo/Lacerdópolis! Gente de toda redondeza: Capinzal, Ouro, Joaçaba, Lacerdópolis (sem contar os que vieram de mais longe) foram se achegando e partilhando dos comes e bebes típicos de festa junina.  Muita gente ajudou:  a orientar o estacionamento, a manter os fogões a lenha com fogo aceso,  a estourar pipoca, mas a maioria dos produtos foram preparados por Seu Chico e sua esposa Terezinha com muito carinho – uns até ao longo do ano, como o vinho (que chegava no copo encanado e que também virou quentão – muito quentão!!!), a cachaça, o pinhão, a pipoca, a batata-doce… enfim, tudo o que se possa imaginar  ter em uma verdadeira festa junina na roça, na casa de um agricultor que ainda preserva a diversidade de produção na sua pequena propriedade!

Cerca de 200 pessoas comeram, beberam, dançaram, cantaram, sorriram, aqueceram-se na fogueira de mais de 10m! Rezaram no Oratório de Nossa Senhora Aparecida, visitaram o Chalé Dom José Gomes, voltaram no tempo com as tantas relíquias que seu Chico guarda em sua propriedade, vibraram com os fogos no céu escuro iluminado pela lua linda e certamente, ao final, concordaram com o jovem Julian: “Esta é a verdadeira festa junina!”.

Chico, que já foi presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Lacerdópolis, faz parte da Comissão Pastoral da Terra de Santa Catarina e ensina com seu jeito de ser que outro modo de viver, de se relacionar com a terra e com as pessoas, é possível!

Se depender da vontade da população, Santa Catarina terá defensoria pública para garantir assistência jurídica a quem não tem condições de pagar um advogado, conforme previsto no artigo 134 da Constituição Federal. Um projeto de iniciativa popular que cria a defensoriapública foi entregue nesta quarta-feira (30), na Assembleia Legislativa, contendo mais de 50 mil assinaturas – cerca de cinco mil a mais do que o exigido pela Constituição Estadual.

Participaram da entrega integrantes do movimento pela criação da defensoria pública no Estado, universidades, estudantes, movimentos sociais, sindicatos, Igreja, defensores públicos de outros estados e demais entidades da sociedade civil organizada que se envolveram nas mobilizações. Eles lotaram as galerias do plenário, no mesmo momento que representantes do movimento falaram na tribuna da Assembleia. A professora de direito da Unochapecó, Maria Aparecida Caovilla, disse que o ato simbolizava a vitória da sociedade civil organizada. “Fizemos o debate em todo o estado sobre a importância de socializar esse direito que resgata a dignidade das pessoas”, disse ela.

Apoiador do movimento e proponente de seis audiências públicas sobre o tema realizada no ano passado, o deputado estadual Pedro Uczai participou da entrega do abaixo-assinado e comemorou o que chamou de vitória da sociedade: “estamos vivendo um momento histórico, em que esse parlamento se ajoelha à democracia. Mais de 50 mil pessoas assinaram o projeto e estão dizendo: este estado que nega o direito à defensoria pública precisa garantir o acesso à justiça para aqueles que mais precisam”, destacou o deputado, ao defender a continuidade da mobilização para garantir a celeridade na tramitação do projeto.

A importância da mobilização também foi ressaltada pelo presidente da Associação Nacional dos Defensores Pública (Anadep), André de Castro, que prestigiou o ato. “A defensoria pública é a alma e a essência da justiça, por isso a sociedade está de parabéns, porque é através de suas mãos que o projeto chega aos representantes do povo”, disse ele. Representando a Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e as pastorais sociais, Ivonete de Moraes destacou o envolvimento de cerca de 50 entidades na coleta de assinaturas e disse que “a mobilização vai continuar para pressionar, cobrar e exigir urgência na implantação da defensoria pública no estado”.

Santa Catarina é o único estado que ainda não criou a defensoria pública para assegurar o acesso integral e gratuito à justiça. É formada por defensores públicos concursados e com dedicação exclusiva para prestar orientação e defesa jurídica a pessoas sem condições de pagar advogado. Os estados do Paraná e Goiás foram os últimos a aprovarem legislação criando suas defensorias públicas, e devem implantá-la ainda este ano. O projeto segue agora para apreciação nas comissões de mérito, antes de ser votado em plenário.

Fonte: http://www.pedrouczai.com.br

No último dia 09 de junho de 2010, o Dep. Federal Aldo Rebelo (PCdoB/SP) apresentou o seu relatório à Comissão Especial, criada na Câmara dos Deputados, para analisar o Projeto de Lei nº. 1876/99 e outras propostas de mudanças no Código Florestal e na Legislação Ambiental brasileira. O referido relatório, de mais de 250 páginas, apresenta a proposta de substituição do Código Florestal (Lei nº. 4.771, de 15 de setembro de 1965).

Apesar de ser de 1965, o Código Florestal é bastante atual, pois está baseado em uma série de princípios que respondem às principais preocupações em torno do uso sustentável do meio ambiente.

Nesse sentido, as entidades populares, agrárias e ambientalistas, reconhecendo a necessidade de atualizar as leis, sempre defenderam o aperfeiçoamento do Código Florestal, especialmente para  adequá-lo à realidade da agricultura familiar e camponesa. Há a concreta necessidade de se criar regulamentações que possibilitem ao Código atender às especificidades da agricultura familiar. Além disto, é essencial uma série de políticas públicas de fomento, crédito, assistência técnica, agroindustrialização e comercialização, as quais garantirão o uso sustentável das áreas de reserva legal e proteção permanente.

Estas mudanças, no entanto, são muito distintas das propostas no Projeto de Lei (PL). Isso porque, segundo cálculos de algumas entidades da área ambiental, a aplicação do mesmo resultará na emissão entre 25 bilhões a 30 bilhões de toneladas de gás carbônico só na Amazônia. Isso representa em torno de seis vezes a redução estimada de emissões por desmatamento que o Brasil estabeleceu como meta. Consequentemente, esta emissão impediria o país de cumprir esta meta assumida na conferência do clima de Copenhague.

Podemos afirmar que todo o texto do Projeto de Lei  é insatisfatório, privilegiando exclusivamente os desejos das forças mais arcaicas do Brasil: os latifundiários. Dentre os principais pontos crítico do PL, podemos citar:: anistia completa aos desmatadores; a abolição da Reserva Legal para agricultura familiar; a possibilidade de compensação desta Reserva fora da região ou da bacia hidrográfica; e a transferência do arbítrio ambiental para os Estados e Municípios.

Primeiro, de acordo com o substitutivo, a responsabilidade de regulamentação ambiental passará para os estados. É fundamental entendermos que os biomas e rios não estão restritos aos limites de um ou dois Estados, portanto, não é possível pensar em leis estaduais distintas capazes de garantir a preservação dos mesmos. Por outro lado, esta estadualização representa, na prática, uma flexibilização da legislação, pois segundo o próprio texto, há a possibilidade de redução das áreas de Preservação Permanentes em até a metade se o estado assim o entender.

Em segundo lugar, o Projeto acaba por anistiar todos os produtores rurais que cometeram crimes ambientais até 22 de julho de 2008. Os desmatadores que descumpriram o Código Florestal terão cinco (5) para se ajustar à nova legislação, sendo que os mesmos não poderão ser multados neste período de moratória e ficam também cancelados embargos e termos de compromisso assinados por produtores rurais por derrubadas ilegais. A recuperação dessas áreas deverá ser feita no longínquo prazo de 30 anos!

Em terceiro lugar, o Projeto desobriga a manutenção de Reserva Legal para propriedades até quatro (4) módulos fiscais, as quais representam em torno de 90% dos imóveis rurais no Brasil. Essa isenção significa, por exemplo, que imóveis de até 400 hectares podem ser totalmente desmatados na Amazônia – já que cada módulo fiscal tem 100 hectares na região –, o que poderá representar o desmatamento de aproximadamente 85 milhões de hectares. É fundamental entendermos que a Constituição Federal estabeleceu a Reserva Legal a partir do princípio de que florestas, o meio ambiente e o patrimônio genético são interesses difusos, pertencente ao mesmo tempo a todos e a cada cidadão brasileiro indistintamente. E é fundamental ter claro que nenhum movimento social do campo apresentou como proposta essa abolição da RL, sempre discutindo sobre a redução de seu tamanho (percentagem da área total, principalmente na Amazônia) ou sobre formas sustentáveis de exploração e sistemas simplificados de autorização para essa atividade.

Ainda sobre a Reserva Legal, o texto estabelece que, nos casos em que a mesma deve ser mantida, a compensação poderá ser feita fora da região ou bacia hidrográfica. Além disso, esta recomposição poderá ser feita por meio do plantio de espécies exóticas. Isso significa que a supressão de vegetação nativa pode ser compensada, por exemplo, por monoculturas de eucaliptos, pinus, ou qualquer outra espécie, descaracterizando o bioma e empobrecendo a biodiversidade.

O Projeto de Lei traz ainda uma conseqüência nefasta, ou seja, a anistia dos desmatadores ou a isenção em respeitar o mínimo florestal por propriedade, destrói a possibilidade de desapropriação daquelas propriedades que não cumprem a sua função ambiental ou sócio-ambiental, conforme preceitua a Constituição Federal em seu art. 186, II.

Em um momento onde toda a humanidade está consciente da crise ambiental planetária e lutando por mudanças concretas na postura dos países, onde o próprio Brasil assume uma posição de defesa das questões ecológicas nacionais e globais, é totalmente inadimissível que retrocedamos em uma legislação tão importante como o Código Florestal. É inaceitável que uma legislação de 1965 seja mais moderna, ética e preocupada com o futuro da sociedade brasileira do que uma proposta de 2010.

A proposta do deputado Aldo Rebelo atenta violentamente contra a sua história de engajamento e dedicação às questões da sociedade brasileira. Ao defender um falso nacionalismo, o senhor deputado entrega as florestas brasileiras aos grandes latifundiários e à expansão desenfreada do agronegócio. Ao buscar combater supostas influencias de ONGs internacionais, se esquece que na realidade que é internacional é o agronegócio brasileiro, subordinado ao capital financeiro estrangeiro e às transnacionais do setor agropecurário e agroquímico. A sua postura em defesa do agronegócio o coloca imediatamente contrário à agricultura camponesa e familiar, a qual diz defender.

Por isso, nós, intelectuais, artistas e organizações sociais abaixo-assinadas, exigimos a total rejeição do Projeto de Lei de autoria do deputado Aldo Rebelo.

VIA CAMPESINA

MST – MOVIMENTO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS SEM TERRA

MPA – MOVIMENTO DOS PEQUENOS AGRICULTORES

MMC – MOVIMENTO DAS MULHERES CAMPONESAS

FETRAF – FEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES NA AGRICULTURA FAMILIAR

CIMI – CENTRO INDIGENÍSTA MISSIONÁRIO

CPT – COMISSÃO PASTORAL DA TERRA

CNASI – CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE ASSOCIAÇÕES DOS SERVIDORES DO INCRA

Pedimos sua urgente adesão a este manifesto, escrevendo para Luiz Zarref: zarref@gmail.com

O Secretariado da CPT SC reuniu-se nesta quinta-feira, 17 de junho, no Secretariado Diocesano de Pastoral em Lages.

Durante toda a manhã o grupo se dedicou a pensar o Seminário “Nosso chão e missão” que faz parte do processo avaliativo da CPT SC. O Seminário acontecerá de 30 a 31 de julho e 01 de setembro em Lages.

O grupo destacou a importância da avaliação como um processo que possibilitará um profundo olhar para a caminhada da CPT e apontará para a “CPT que queremos”. Para que este processo aconteça três questionários já foram enviados e algumas respostas já retornaram. Um dos questionários foi enviado para as comunidades e grupos acompanhados pela CPT; outro para as equipes de CPT das Micro-Regiões e um terceiro para Igrejas, entidades e movimentos sociais.

Juntamente com o assessor do processo, e também do Seminário – Geraldo Locks – definiu-se que o Seminário será a partir de 3 blocos que contemplarão os olhares: à realidade, à CPT e à CPT que queremos.

A reunião discutiu também sobre o Congresso Nacional da CPT, Plebiscito pelo Limite da Propriedade da Terra, Caderno de Formação e deu outros encaminhamentos em relação à caminhada da CPT em SC.

De 19 a 21 de maio de 2010, cerca de 150 lideranças de Movimentos Sociais e entidades, gestores públicos, educadores e educandos que atuam na educação do campo, se reuniram em Florianópolis para o II Seminário Catarinense de Educação do Campo.

O Seminário teve por objetivo geral “possibilitar a articulação das entidades e movimentos sociais em torno do projeto de Educação do Campo e da elaboração do documento base das Diretrizes de Educação do Campo de SC”.

Dentro da programação do evento destacam-se três momentos principais. Um primeiro foi uma partilha de experiências realizadas pelo Movimento Sem Terra, pelos Quilombolas e Indígenas. Em seguida houve um debate com o professor da Universidade Federal de Santa Catarina, Valmir L. Stropasolas, sobre o contexto da agricultura catarinense e a sucessão rural. Por fim, elaborou-se a proposta de documento base das diretrizes da Educação do Campo em SC. Uma Comissão foi formada para concluir a elaboração do documento e agendar uma audiência com a Secretaria Estadual de Educação.

Participaram representando a CPT de Santa Catarina a coordenadora Ivonete Duarte Morais e o agente Jair Vieira.

De 25 a 28 de maio, cerca de 600 lutadores e lutadoras do povo se reuniram em Luziânia (GO) para a II Assembleia Popular Nacional, que se propõe a construção de um novo modelo de desenvolvimento, um verdadeiro Projeto Popular para o Brasil.

Diversos movimentos oriundos de todas as regiões do país elencaram os desafios para a consolidação deste Projeto e aprofundaram o estudo sobre os direitos a serem conquistados pelo povo, nos eixos dos direitos ambientais, sociais, políticos, culturais, civis e econômicos.

A Assembleia repudiou, ainda, através de Moções aprovadas pela Plenária, a demora no julgamento do processo referente à Terra Indígena Pataxó Hã-Hã-Hãe, o projeto de construção da hidrelétrica Belo Monte, no rio Xingu, em Altamira (PA) e o processo de criminalização dos movimentos sociais. Repudiou veementemente a prisão, exigindo a libertação imediata, dos militantes sociais do MST em vários estados – como é o caso da Bahia (12 presos), São Paulo (2 presos e 9 com preventiva), Paraná (1 preso e 17 com preventiva), Tocantins (1 preso) – e da liderança indígena Rosivaldo Ferreira da Silva (Babau).

Outra moção pediu, ainda, a liberdade imediata do indígena Pataxó Joel Braz, da aldeia Barra Velha (BA). Os participantes da Assembleia também aprovaram moção contra a violência e extermínio de jovens e divulgaram, no dia 27 de maio, uma Nota em solidariedade aos estudantes haitianos, vítimas da ação truculenta da MINUSTAH na última semana. Para maiores informações acessar www.assembleiapopular.org.

(Fonte: Assembleia Popular Nacional)