Constituição de Tribunal Eclesiástico na Diocese de Joinville

A Diocese de Joinville contará, a partir de 18 de maio, com um Tribunal Eclesiástico para julgamento de processos canônicos. Hoje existe uma Câmara Eclesiástica, mas com a constituição do Tribunal o fluxo dos processos será acelerado. Apenas os casos envolvendo nulidade matrimonial são mais de 300 aguardando resposta da Igreja em Joinville.

Com a Constituição do Tribunal diocesano de competência geral, será possível dar mais celeridade aos processos e atender de melhor forma as pessoas que procuram a justiça da Igreja. Atualmente as causas são iniciadas em Joinville e posteriormente encaminhadas ao Tribunal Eclesiástico de Florianópolis para julgamento. Esse encaminhamento não será mais necessário após início das atividades do Tribunal.

Casos como de nulidade matrimonial poderão ser julgados mais rapidamente no tribunal eclesiástico.

A Solenidade de Constituição do Tribunal Diocesano de Joinville será no dia 18 de maio, na Cúria Diocesana de Joinville, que também será a sede do Tribunal (Rua Jaguaruna, 147, no Centro), às 19h30. O evento é restrito para convidados.

O que é um Tribunal Eclesiástico

De acordo com o Código de Direito Canônico da Igreja Católica, é o Tribunal Eclesiástico que realiza a justiça canônica e direciona os caminhos corretos a serem seguidos em determinadas situações da vida da Igreja.  A essência de um tribunal é julgar. E foi justamente pensando nisto que a Igreja Católica criou os tribunais eclesiásticos. A Igreja, como toda sociedade de pessoas que se relacionam, tem de observar as obrigações, os deveres e os direitos entre seus filhos. O Tribunal Eclesiástico é um instrumento técnico jurídico, utilizado para a resolução dos conflitos entre os cristãos católicos a fim de orientá-los, para que se possa cumprir a missão que Cristo os confiou.

Um caso analisado e julgado em um Tribunal Eclesiástico forma um “processo canônico”, similar a um tribunal civil, com juízes, promotores e advogados de defesa. Podem ser objeto de julgamento um fato jurídico a ser declarado como a validade ou não de um matrimônio, os problemas de indisciplina de pessoas do clero e de leigos, as faltas contra os sacramentos e outros assuntos.

Com informações da Ascom da Diocese de Joinville.

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